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 Futuro Sustentável: Apresentação Pública do Plano de Acção

Consulte as Apresentações da Sessão

 

Pedro Macedo - UCP/ESB


Nuno Barros - LIPOR

 

 Seminário Internacional “Floresta, Economia e Desenvolvimento Regional”

A Forestis – Associação Florestal de Portugal, está a organizar o Seminário Internacional “Floresta, Economia e Desenvolvimento Regional” nos dias 8 e 9 de Abril, no Porto. Espera-se que desenvolver reflexões sobre o actual momento da Floresta em Portugal e na Europa lançando as bases para um debate alargado e de grande relevância para o sector.

+ info: aqui

 Apresentação Pública do "Manual Técnico para elaboração de Planos Municipais de Redução de Ruído"

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai promover duas sessões de apresentação do "Folheto Descritivo do Manual Técnico para elaboração de Planos Municipais de Redução de Ruído". A primeira terá lugar no Porto, Auditório da FEUP, no dia 15 de Abril, das 14h30 às 17h00 e a segunda em Lisboa, Auditório do Metropolitano de Lisboa (sito na estação de metro do Alto dos Moinhos), no dia 16 de Abril, das 14h30 às 17h00.

+ info: aqui

 Apresentações da 1ª Reunião dos GTT

Realizadas no passado mês de Janeiro de 2008, as primeiras reuniões de reactivação dos Grupos de Trabalho Temáticos contaram com apresentações de diferentes projectos em curso nos novos municípios do Futuro Sustentável.

Consulte-as aqui.

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A aposta foi definida: participação pública. Do princípio ao fim. Por isso foi criado um Grupo Coordenador (GC) com um envolvimento alargado de parceiros para liderar todo o processo. Na Fase 1 o GC era constituído por representantes de cada Autarquia, de cada Conselho Municipal de Ambiente e dos seguintes parceiros estratégicos: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho, Associação Empresarial de Portugal, Ordem dos Engenheiros, Organizações Não Governamentais de Ambiente, União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Águas do Douro e Paiva e DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

Na fase de Alargamento o GC era constituído pelo representante de cada Autarquia, com assento no Conselho de Vereadores de Ambiente da AMP.

Para alcançar os objectivos do Futuro Sustentável, nomeadamente a reflexão e participação dos cidadãos na definição do desenvolvimento sustentável na região foram adoptados vários instrumentos, entre os quais o questionário "Sinal Verde" (Fase 1).

Outro meio de contacto e de recolha de opiniões foi a realização de sondagens, tanto na Fase 1 como na Fase de Alargamento. A auscultação directa teve como propósito identificar os problemas e potencialidades locais e regionais mais frequentemente sentidos, com o intuito de hierarquizar as prioridades da população metropolitana.

Ao longo das duas fases de trabalho foram realizadas reuniões participativas abertas à população, em cada um dos Concelhos, para discutir visões de futuro para o desenvolvimento sustentável da AMP, os principais problemas ambientais da região e as medidas necessárias.

Foram ainda realizadas reuniões com diversas instituições e especialistas, incluindo as Juntas de Freguesia, estas entidades, dada a proximidade aos problemas, estão numa posição privilegiada para agir.

Foram realizadas largas dezenas de reuniões com os técnicos e políticos das diferentes Câmaras Municipais.

Toda a informação recolhida foi tratada e integrada em diferentes Relatórios ao nível metropolitano e concelhio, de modo a facilitar a sua utilização por políticos, técnicos e outros líderes da região.

Em Março de 2004 nasceu o primeiro Conselho Municipal de Ambiente (CMA), concretamente no Porto. Os CMA são estruturas por excelência da discussão e participação cívica ao nível municipal, procurando integrar os diversos sectores e interesses da sociedade. Em Maio surgiu o CMA na Póvoa de Varzim. Até ao momento foram realizadas cerca de duas dezenas de reuniões. O CMA da Póvoa de Varzim dinamizou o Seminário "Resíduos agrícolas, problemas, soluções" e está a trabalhar na gestão dos resíduos produzidos nas áreas portuárias. No Porto foram discutidos assuntos como as obras do Metro na Avenida dos Aliados, o funcionamento das ETARs ou a construção dos molhes no Rio Douro. Estão em criação outros CMA (Valongo…).

Um dos pilares do projecto passa por fomentar o envolvimento de diversas instituições na definição e implementação das medidas ambientais prioritárias. Para aprofundar esta ligação foi criada a figura de "Parceiro Local do Futuro Sustentável", entidade com uma ligação privilegiada ao projecto. Integram neste momento a Rede de Parceiros Locais 63 entidades, das quais 26 Juntas de Freguesia e 21 associações. A adesão é livre.

Em 2004 foi organizado o Concurso "Pensar o Grande Porto" para promover na opinião pública uma reflexão sobre a região e reconhecer o papel de iniciativas locais, com resultados visíveis, que contribuem para a melhoria da qualidade do ambiente ou para fomentar um espírito de cidadania activa das pessoas.

Em Junho de 2005 foi organizado o Fórum "Ambiente no Grande Porto", que teve nova edição em Julho de 2008 com a apresentação final do Plano de Acção. O objectivo definido foi estimular uma discussão aprofundada sobre as estratégias a adoptar para melhorar o ambiente na AMP e dar visibilidade a projectos exemplares.

O primeiro encontro decorreu no Fórum da Maia, e foi organizado em redor das quatro áreas temáticas prioritárias. Para cada tema foram realizadas sessões em Plenário e Grupos de Trabalho (apresentação de projectos exemplares e propostas de intervenção, seguidas de debate). Foi ainda realizada uma exposição com projectos da Região.

No segundo Fórum Ambiente da Área Metropolitana do Porto além da apresentação pública do Plano de Acção Regional realizou-se um debate sobre instrumentos de participação pública e casos práticos da sua aplicação, a nível nacional e internacional.

Sendo o objectivo do projecto não apenas "ouvir" mas também partilhar reflexões e sensibilizar, têm sido realizadas campanhas temáticas, concretizadas através da edição de fichas temáticas, com ampla distribuição na região (10.000 exemplares cada). Até ao momento foram abordados os temas da Mobilidade, Resíduos e Energia, seguindo-se a Conservação da Natureza e a Água.

Foram estabelecidas parcerias com jornais locais e regionais. São periodicamente publicadas campanhas de sensibilização, artigos de opinião de especialistas e informação actualizada sobre o projecto. Foram publicados artigos sobre Participação Pública, Transportes, Resíduos, Espaços Verdes, Consumo, Transgénicos, Agricultura e Energia.

 

Relatório Global da Participação Pública na Fase de Alargamento

 

Relatório das Reuniões com as Juntas de Freguesia (Fase de Alargamento)

 

Relatório da Sondagem (Fase de Alargamento)

 

Relatórios dos Fóruns Participativos - Fase de Alargamento

 

- cada autarquia designou representantes neste Grupo e ainda interlocutores técnicos de apoio ao projecto;

- apoiou-se a criação dos Conselhos Municipais de Ambiente;

- criou-se o presente portal na internet;

- distribuiram-se folhetos, questionários e painéis de divulgação (um por cada município);

- foi editado o Boletim Ambiental do Grande Porto;

- solicitou-se aos municípios a assinatura da Carta de Aalborg;

- lançou-se o Concurso "Pensar o Grande Porto".

- reuniu-se com as Juntas de Freguesia;

- desenvolveu-se um Directório de projectos de educação ambiental;

- estabeleceram-se parcerias com órgãos de comunicação social locais ou regionais;

- iniciou-se a recolha e compilação de informação ambiental;

- Reuniões com os Departamentos das Câmaras Municipais.


Para obter mais informações sugerimos a leitura dos seguintes documentos:


Relatório do progresso - 7 de Fevereiro de 2005

Separata publicada no boletim da Ordem dos Engenheiro - Região Norte

 

Artigo apresentado no Congresso da Ordem dos Engenheiros

 

Ficha de implementação autarquica

 

Apresentação síntese com descrição do estado actual dos trabalhos (até 8 de Junho de 2004)

 

Relatório de progresso detalhado (até 1 de Abril de 2004)

 



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