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 Futuro Sustentável: Apresentação Pública do Plano de Acção

Consulte as Apresentações da Sessão

 

Pedro Macedo - UCP/ESB


Nuno Barros - LIPOR

 

 Seminário Internacional “Floresta, Economia e Desenvolvimento Regional”

A Forestis – Associação Florestal de Portugal, está a organizar o Seminário Internacional “Floresta, Economia e Desenvolvimento Regional” nos dias 8 e 9 de Abril, no Porto. Espera-se que desenvolver reflexões sobre o actual momento da Floresta em Portugal e na Europa lançando as bases para um debate alargado e de grande relevância para o sector.

+ info: aqui

 Apresentação Pública do "Manual Técnico para elaboração de Planos Municipais de Redução de Ruído"

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai promover duas sessões de apresentação do "Folheto Descritivo do Manual Técnico para elaboração de Planos Municipais de Redução de Ruído". A primeira terá lugar no Porto, Auditório da FEUP, no dia 15 de Abril, das 14h30 às 17h00 e a segunda em Lisboa, Auditório do Metropolitano de Lisboa (sito na estação de metro do Alto dos Moinhos), no dia 16 de Abril, das 14h30 às 17h00.

+ info: aqui

 Apresentações da 1ª Reunião dos GTT

Realizadas no passado mês de Janeiro de 2008, as primeiras reuniões de reactivação dos Grupos de Trabalho Temáticos contaram com apresentações de diferentes projectos em curso nos novos municípios do Futuro Sustentável.

Consulte-as aqui.

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Conselhos Municipais de Ambiente

 

A criação dos Conselhos Municipais de Ambiente (CMA) visa promover o exercício da cidadania e da participação pública. Estes Conselhos funcionarão como estruturas permanentes de debate e reflexão independente sobre as diversas questões relativas ao ambiente (numa perspectiva alargada do termo), para o que necessitam de apoio logístico por parte das Autarquias. Entre as suas funções concretas incluem-se a análise do progresso do Futuro Sustentável – Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto – e a elaboração de pareceres e recomendações sempre que entenderem ou isso lhes seja solicitado.

Cada CMA elege um representante seu no Grupo Coordenador, ainda que sem direito a voto.

Foi elaborado, para apoio às Autarquias, um regulamento base para os CMA. Este poderá ser adaptado caso a caso, desde que estejam garantidos os princípios base que nortearam a sua criação. Designadamente, os CMA deverão possuir um acesso privilegiado à informação, sobretudo planos e projectos das respectivas Autarquias e de preferência numa fase inicial da sua concepção.

Em termos de constituição, os Conselhos podem ter um número variável de membros, consoante a população do município. Parece de bom senso que este se situe entre os 5 e os 30 (o limite superior destina-se a evitar reuniões pouco produtivas, o que seria expectável com um número excessivo de pessoas). As instituições representadas podem ser de vários tipos: Juntas de Freguesia, departamentos da Câmara Municipal, empresas ou serviços municipais, associações de todo o tipo (de moradores, pais, desportivas, culturais, ambientais e sociais), órgãos da administração central, autoridades locais de interesse público (bombeiros, polícia, protecção civil municipal), órgãos de comunicação social e cidadãos de reconhecido mérito. A composição em concreto será determinada por cada Autarquia.

Note-se que esta estrutura, embora fundamental no âmbito de um processo como o PEA, tem existência própria fora dele. Nada impede os CMA de se pronunciarem sobre outros aspectos que considerem relevantes. Pretende-se, num espírito de abertura à sociedade que é altamente benéfico para o desenvolvimento sustentado, a manutenção destas estruturas mesmo após conclusão do projecto.

 

 

Regulamento base para os Conselhos Municipais de Ambiente

 

Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável da Maia

 

Conselho Municipal do Porto

- Constituição

- Regulamento


 


Actas das reuniões
1) 8 de Março de 2004
2) 23 de Março de 2004
3) 15 de Junho de 2004
4) 6 de Julho de 2004

 

Conselho Municipal da Póvoa do Varzim

- Constituição

 

Acta das reuniões
1) 27 de Maio de 2004
2) 17 de Junho de 2004
3) 30 de Setembro de 2004
4) 28 de Outubro de 2004
5) 25 de Novembro de 2004
6) 27 de Janeiro de 2005


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