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Água | Educação para a Sustentabilidade | Mobilidade | Ordenamento do Território |
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Consulte as Apresentações da Sessão
Pedro Macedo - UCP/ESB
Nuno Barros - LIPOR
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A Forestis – Associação Florestal de Portugal, está a organizar o Seminário Internacional “Floresta, Economia e Desenvolvimento Regional” nos dias 8 e 9 de Abril, no Porto. Espera-se que desenvolver reflexões sobre o actual momento da Floresta em Portugal e na Europa lançando as bases para um debate alargado e de grande relevância para o sector.
+ info: aqui |
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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai promover duas sessões de apresentação do "Folheto Descritivo do Manual Técnico para elaboração de Planos Municipais de Redução de Ruído". A primeira terá lugar no Porto, Auditório da FEUP, no dia 15 de Abril, das 14h30 às 17h00 e a segunda em Lisboa, Auditório do Metropolitano de Lisboa (sito na estação de metro do Alto dos Moinhos), no dia 16 de Abril, das 14h30 às 17h00.
+ info: aqui |
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 Realizadas no passado mês de Janeiro de 2008, as primeiras reuniões de reactivação dos Grupos de Trabalho Temáticos contaram com apresentações de diferentes projectos em curso nos novos municípios do Futuro Sustentável.
Consulte-as aqui. |
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Conselhos Municipais de Ambiente
A criação dos Conselhos Municipais de Ambiente (CMA) visa promover o exercício da cidadania e da participação pública. Estes Conselhos funcionarão como estruturas permanentes de debate e reflexão independente sobre as diversas questões relativas ao ambiente (numa perspectiva alargada do termo), para o que necessitam de apoio logístico por parte das Autarquias. Entre as suas funções concretas incluem-se a análise do progresso do Futuro Sustentável – Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto – e a elaboração de pareceres e recomendações sempre que entenderem ou isso lhes seja solicitado.
Cada CMA elege um representante seu no Grupo Coordenador, ainda que sem direito a voto.
Foi elaborado, para apoio às Autarquias, um regulamento base para os CMA. Este poderá ser adaptado caso a caso, desde que estejam garantidos os princípios base que nortearam a sua criação. Designadamente, os CMA deverão possuir um acesso privilegiado à informação, sobretudo planos e projectos das respectivas Autarquias e de preferência numa fase inicial da sua concepção.
Em termos de constituição, os Conselhos podem ter um número variável de membros, consoante a população do município. Parece de bom senso que este se situe entre os 5 e os 30 (o limite superior destina-se a evitar reuniões pouco produtivas, o que seria expectável com um número excessivo de pessoas). As instituições representadas podem ser de vários tipos: Juntas de Freguesia, departamentos da Câmara Municipal, empresas ou serviços municipais, associações de todo o tipo (de moradores, pais, desportivas, culturais, ambientais e sociais), órgãos da administração central, autoridades locais de interesse público (bombeiros, polícia, protecção civil municipal), órgãos de comunicação social e cidadãos de reconhecido mérito. A composição em concreto será determinada por cada Autarquia.
Note-se que esta estrutura, embora fundamental no âmbito de um processo como o PEA, tem existência própria fora dele. Nada impede os CMA de se pronunciarem sobre outros aspectos que considerem relevantes. Pretende-se, num espírito de abertura à sociedade que é altamente benéfico para o desenvolvimento sustentado, a manutenção destas estruturas mesmo após conclusão do projecto.
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Regulamento base para os Conselhos Municipais de Ambiente
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Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável da Maia
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Conselho Municipal do Porto |
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- Constituição |
- Regulamento
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Actas das reuniões |
1) 8 de Março de 2004 |
2) 23 de Março de 2004 |
3) 15 de Junho de 2004 |
4) 6 de Julho de 2004
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Conselho Municipal da Póvoa do Varzim
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- Constituição
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Acta das reuniões |
1) 27 de Maio de 2004 |
2) 17 de Junho de 2004 |
3) 30 de Setembro de 2004 |
4) 28 de Outubro de 2004 |
5) 25 de Novembro de 2004 |
6) 27 de Janeiro de 2005 |
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Todos podemos contribuir
Todos falam em proteger o ambiente... Mas é preciso saber como! Encontre aqui informação útil para que possa transformar-se num cidadão mais ecológico. |
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- Entre 50 a 100 espécies de animais e plantas desaparecem do planeta diariamente, num ritmo de extinção mais rápido do que em qualquer outro período nos últimos 65 milhões de anos.
- Se for mantido o actual ritmo de desflorestação, uma grande parte das 50 a 90% das espécies vivas do Planeta que vivem nas florestas será extinta a meio deste século.
- A mudança climática poderá exigir uma maior necessidade de água para irrigação e condicionar a erosão dos solos e o aparecimento de novas pragas. Sugere-se a antecipação da sementeira do trigo e do mi
- Segundo diversos estudos, as fontes alternativas (energias renováveis) poderiam satisfazer metade das necessidades energéticas em 2050.
- 43% é o número previsto para o aumento das emissões de gases com efeito estufa até 2020, segundo a Agência para a Protecção Ambiental norte-americana.
- Ajude a diminuir a quantidade de lixo, prefira produtos feitos de material reciclado!
- Evite a contaminação da natureza! Procure consumir produtos cultivados sem o uso de pesticidas agrícolas, pois estes não têm impacte negativo na Natureza.
- O apoio financeiro à agricultura biológica ou a práticas agrícolas que ajudem a conservar o solo contam apenas com 2% do total do orçamento agrícola nos países industrializados.
- 4 Milhões de euros serão disponibilizados pela CE para projectos portugueses do programa Life-Natureza: preservação do peneiro-das-torres do sisão, de oito espécies raras da flora e dos habitats na Se
- Em 2025, prevê-se que devido à crescente procura de água (maior do que a oferta), cada duas em três pessoas do planeta tenham de enfrentar a escassez de água.
- Se o actual ritmo de extinção continuar, a Terra poderá perder metade do total de espécies de plantas e animais nos próximos 50 anos.
- Consumo consciente! Evite adquirir produtos com excesso de embalagens descartáveis, pois uma vez que estes consomem recursos aquando da sua fabricação e aumentam a quantidade de lixo.
- A concentração de CO2 na atmosfera é hoje 30% maior do que no período pré-industrial, com um aumento de 281 partes por milhão (ppm) em 1800, para 327 em 1972, 356 em 1992 e 367 em 2002.
- Linha SOS Ambiente. 800 200 520O Ambiente agradece!
- A temperatura, os níveis de ozono troposférico e os alergénicos a aumentar, provocam doenças respiratórias. Aumentam também as doenças transmitidas pela qualidade de água e dos alimentos.
- Em 1996, 25% das espécies de mamíferos e 11% das espécies de aves encontram-se em risco de extinção.
- Os corais existem há mais de 200 milhões de anos, mas 25% já estão mortos e se o ritmo de destruição se mantiver poderão deixar de existir em apenas 30 a 50 anos.
- Evite comprar de adereços que utilizem peças de origem animal como penas, plumas, peles, marfim, ossos, etc...
- Especialmente problemático é a contaminação dos aquíferos – quase um terço do abastecimento de água em todo o mundo – pois ao contrário das águas superficiais, demoram centenas de milhares de anos a r
- As florestas remanescentes são destruídas a um ritmo anual 160 000 quilómetros quadrados – quase duas vezes a área de Portugal – principalmente na América do Sul, Sudeste Asiático e Africa.
- Com o aumento da temperatura e subida do nível dos oceanos, um terço dos habitats terrestres poderão desaparecer, incluindo metade das florestas boreais!
- O consumo global de água duplica em cada 20 anos, mais do dobro da velocidade de crescimento da população humana.
- Dos 29 parques e reservas portugueses apenas 7 têm um plano de ordenamento e dos Sítios de Rede Natura apenas 1 possui plano de gestão!
- As mudanças na precipitação e temperatura poderão levar à redução do escoamento anual dos rios. A qualidade dos recursos hídricos, o aumento da frequência das cheias e das necessidades de água para a
- 29 é o número Áreas Protegidas em Portugal. Existem ainda 29 ZPE, 90 Sítios da Rede Natura e 61 Sítios de importância Comunitária.
- Evite comprar móveis ou outros utensílios feitos com madeiras de árvores ameaçadas de extinção como mogno, imbuia, araucária, peroba, canela, marfim etc...
- A população mundial cifra-se agora em cerca de 6 mil de pessoas, ou seja, mais 140% relativamente à 50 anos atrás. Em 2050 seremos 9 mil milhões.
- Utilize a energia elétrica racionalmente! Evite deixar ligados aparelhos ou lâmpadas sem necessidade...
- No período 2080-2100, prevê-se um aumento da temperatura média do ar por todo país, especialmente no Verão e nas regiões do interior. Alguns modelos projectam reduções na precipitação média e na duraç
- Embora ocupem apenas 0,7% do fundo dos mares, os corais constituem o habitat de mais de 25% das espécies marinhas do planeta.
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